terça-feira, 20 de outubro de 2009

Como solucionar o déficit habitacional brasileiro?


Embora a taxa de migração no Brasil seja considerada atualmente instável, 10,1%, grandes capitais, mais especificamente, São Paulo e Rio de Janeiro apresentam um enorme déficit habitacional. Isso é reflexo de uma urbanização rápida e desordenada, o que conseqüentemente resulta em graves problemas sociais.

Déficit habitacional - (domicílios improvisados, rústicos ou cortiços ou coabitação = quando mais de uma família mora na mesma moradia).

Por um lado milhares de indivíduos vivem na "clandestinidade" diante dos olhos das autoridades governamentais, no que se refere à miséria, falta de saneamento básico, emprego e renda, por outro temos os residentes das próprias capitais, que lidam com uma série de contrariedades e precisam dividir um espaço demasiadamente escasso.
Escassez que cria uma desordem na cidade, e o que hoje recebe uma denominação mais sutil, conhecida como núcleos habitacionais, pode ser reminiscência da migração imoderada que grandes cidades comportaram. Porém, sem preparo e estrutura. 
Rio de Janeiro e São Paulo sempre tiveram um estigma, na realidade uma "falsa promessa", de uma vida melhor. Sem dúvida, em termos de solidariedade, essas capitais são mais preparadas economicamente, e quem vem para cá sempre encontra, algum meio para sobreviver, ainda que precário. A solução é disseminar problemas onde eles realmente acontecem e não transferi-los de um estado para outro. A pessoa que migra, chega ao seu destino, sem trabalho e muitas vezes só com o dinheiro da passagem, sem uma reserva sequer para alimentação e estadia. Com baixo nível de escolaridade ou até semi-analfabetos, esses indivíduos são rejeitados, por um mercado onde a procura é maior que a oferta, e se vêem novamente à mercê de um sistema capitalista em que a sobrevivência, é o maior desafio.

Neste contexto, com a pretensão de minimizar 14% do déficit habitacional, o programa “Minha Casa Minha Vida”, iniciativa do Governo Federal, prevê a construção de 1 milhão de moradias, às famílias com renda de até 6 salários mínimos. A estratégia para minimizar a questão gera polêmicas, pois, alguns acreditam que o programa leve até 20 para ser concluído ou ainda uma preocupação no sentido das famílias se deslocarem para médias e grandes cidades, pois, apenas os municípios com no mínimo 50 mil habitantes, participarão do projeto.
Ao que tudo indica, ainda estamos muito distantes de solucionar o problema habitacional no Brasil. Isso é  exclusão social, onde a causa, pode ser considerada efeito.

8 comentários:

  1. Oi, Fernanda!

    Sem dúvida é um problema muito sério e é sim de exclusão social. Interessante que a raiz deste problema começa lá no campo.

    O sujeito não tem condições de tirar o sustento da terra por diversos fatores: seca, falta de incentivos, baixa produtividade, latifundários querendo tomar o pedacinho de terra e etc. O sujeito, então, resolve se mandar em busca de melhores oportunidades. E o "Eldorado" ainda é, digamos assim, as grandes metrópoles como Rio e São Paulo, que já não oferecem infra-estrutura adequada para seus habitantes, o que dirá para os de chegam.

    Portanto, a reforma agrária, em primeira instância, ajudaria a minimizar o problema - mas não a reforma agrária que os governos fazem, do tipo um assentamento de terra para umas 10 famílias e o posto de saúde mais próximo distante a 60 km, por exemplo. E nem falo do MST. Falo de uma reforma agrária séria, de verdade, pra valer neste país.

    Bom, depois vem a questão da ocupação urbana. Mike Davis, em seu excelente "Planeta Favela" ( recomendo, viu?), já fala que os pobres são como nômades, sempre saindo de terrenos se realocando em outros. Isso não tem fim. E com os jogos olimpícos e copa do mundo chegando ao Brasil, milhares de família serão "reassanteadas" para abrir espaços para o "progresso". Tanto estádios quanto ginásios, como vias, como empreendimentos para as classes média e alta. E para isso nada impede, nem mesmo reservas de Mata Atlântica ( é o que acontece em Salvador, onde o que resta da mata atlântica está sendo detonada em nome dos condomínios fechados de luxo).

    É uma série de fatores que fazem crer que o problema está longe de ser resolvido e tentativas como "Minha Casa Minha Vida" podem até ser válidas.

    Bj!

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  2. Considero o programa "Minha Casa Minha Vida" uma bela iniciativa do governo de pôr na vida concreta as garantias básicas do cidadão brasileiro, como a moradia.

    No entanto, sou pouco favorável a medidas de efeitos rápidos sobre as necessidades da população, pois acabam por acobertar e não resolver o mal por sua raiz.

    A mazela da falta de moradia persegue os brasileiros por alguns anos. O que deveria ser feito é um combate à origem do problema, que se encontra na realidade de desigualdade sócio-econômica brasileira.

    Assim, medidas, que não deem condições de vida digna para essa população carente, serão meros paliativos, como o caso da construção de inúmeras casas.

    Não há como se negar a importância do projeto, mas deveria se revisto por outro foco o problema.

    Beijos, Fernanda!

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  3. Meninos,

    Valeu pela participação!

    Jaime,

    Sim. Considero exclusão social pois, a falta de emprego, resulta na ausência da dignidade, que reflete na dificuldade de sustento, moradia, saúde, educação, lazer, etc, etc, etc...(posso listar várias causas)... O indivíduo que não está inserido, ou não consegue cumprir o que citei acima, embora faça parte da "sociedade" não pode ser considerado, parte dela, em sua total plenitude, pois sua participação é limitada, ou seja, não totalmente ativa.
    Interessante sua observação sobre a reforma agrária. Enquanto escrevia o texto, não me atentei a este fato, de suma importância por sinal. Bela observação! Isso me faz lembrar, de um Brasil que só conheço através dos noticiários. Existe bem distante de nós, digo lá pelas bandas do sertão nordestino, uma situação de miséria plena. Uma terra seca, de vegetação improdutiva(em que nada vinga) e milhares de famílias que dependem dela, para sustento próprio. Neste caso, o tão criticado "Bolsa Família" tem sido a salvação!
    Ótima indicação de leitura "Planeta Favela". Já anotei e vou ler...c/ toda certeza!
    Segundo ponto de vista...super interessante...E não é que a miséria é migratória? As famílias se deslocam de região em região, e não solucionam o problema de vulnerabilidade social.
    Obrigada...adoro seus comentários. Aprendo muito! Bjsss, Fê

    Alexandre,

    Minimizar a desigualdade sócio-econômica brasileira...muito bem lembrado também! A sociedade não precisa apenas de teto! Bom seria se isso fosse apenas um problema central. Mas, como listei nos comentários acima...o povo precisa é de dignidade e isso só obtemos através do trabalho. Mas, que trabalho né? Tanto desemprego...
    Bjsss, Fê

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  4. Ops...correção...

    Cometi um pleonasmo "total plenitude".

    Total: O todo, a totalidade, o conjunto, a soma.
    Plenitude: Estado do que se acha completo, inteiro, cheio.

    Errar é humano (risos)...

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  5. Realmente esse é um problema sério que temos em nosso país, também pela "burrocracia" que existe, pois é mais fácil conseguir financiar um carro, ter um cartão de crédito de R$ 10.000,00 ou fazer um empréstimo pessoal do que financiar sua casa, mas vem havendo investimentos e melhorias nesse sentido. Espero que o país possa sanar esse problema o mais rápido possível, o que é muito difícil!
    Parabéns pelo artigo!
    http://futebolmeuamor.blogspot.com

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  6. Olá Fernanda, estou retribuindo a retribuição da visita e venho te dizer que você pode dar pitaco sim, aliás, deve.... Já que muitas pessoas dão pitacos em coisas importantes sem entender nada e o futebol é muito importante, mas não tem importância nenhuma, se é que você me entende!!!
    E tem tanta gente que acha que entende de futebol e não entende nada...vai saber se eu entendo, as vezes só eu que penso que entendo, mas não entendo nada....

    Bom só enchi linguiça mesmo, mas o que vim fazer aqui é te desejar um ótimo final de semana!!!

    Grande abraço!
    http://futebolmeuamor.blogspot.com

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  7. Estamos muito distantes de resolver quaisquer problemas sociais no país, infelizmente...

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  8. Décio,

    Nossa...qto pessimismo! Pelo conteúdo do seu blog, fica difícil acreditar que você é tão descrente em relação, às resoluções dos problemas sociais do país.
    Não sei por onde deveríamos começar mas, algo tem que ser feito. Gerar empregos? Adotar políticas públicas específicas p/ cada segmento?
    Me falta respostas...
    Obrigada pela participação! Fê

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